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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2020 14/01/2020 | Edital Contribuição Sindical 2020..pdf Download


SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO ESTADO DA BAHIA/ SINDILOJAS 

Código da Entidade 002.080.868.68.8 

Registro Sindical: 46010.005127/93-70 - CGC 15.246.044/0001-73 

Site:?www.sindilojasbahia.com.br 

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 

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SENHORES CONTRIBUINTES: AUTORIZAÇÃO EXPRESSA 

DISPOE OS ARTS. 578, 579, 587 DA LEI nr.13.467 de 13 de JULHO de 2017. DA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS: 

Assim pelo presente edital ficam?NOTIFICADAS TODAS AS FIRMAS,?de qualquer porte econômico que exerçam atividades definidas na categoria econômica dos lojistas e do comercio varejista, estabelecidas em SALVADOR/BA e em todos os municípios no Estado da Bahia, ressalvados os que têm Sindicatos estabelecidos, de acordo com o Artigo 1º dos Estatutos em vigor, Entidade Sindical que atende a portaria 982, legalmente reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para recolherem a Contribuição Sindical de 2020 durante o mês de janeiro desse exercício abrangendo os ramos de tecidos, fazendas em geral, cama, mesa e banho, bordados, rendas, vestuários, camisaria, modas e confecções, inclusive pronta entrega no varejo, roupas feitas para homens, mulheres e crianças, meias, luvas, cintas, soutiens, leques, blusas, malhas esportes , uniformes, calçados para homens, mulheres e crianças, chapéus de cabeça, de sol e de chuva, artigos de adorno e acessórios, brinquedos, artigos e modelismo em geral, perfumarias e artigos de toalete, jóias, relógios e bijuterias, artigos de couro e plástico, flores e plantas naturais artificiais, artigos religiosos, turísticos, lembranças, artigo para fotografias, estabelecimentos fotográficos, inclusive de revelação e de locação de vídeo e fitas, discos e fitas, livraria, papelaria, livros, jornais e revistas, artigos para escritório, informática e comunicação, máquina de escrever e de calcular, vidros e molduras chaveiros e cutelaria, bazar, ótica, artigo para caça e pesca, artigos para embalagem, para piscina e lazer, artigos de pele, artigos de artes e congêneres, louça e vidros finos, cristais e presentes, filatelia, abajures e objetos de iluminação, outros artigos para residência, magazine, boutique, móveis, tapeçaria e decorações, instrumentos musicais, materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, espelhos e vitrais, tintas e madeiras, aparelhos celulares, note book, peças e assessórios, empresas de garagem estacionamento e de limpeza de conservação de veiculos,?E-Commerce?(comércio virtual lojista), mesmo com sede em outros Estados da Federação, mas que realizem vendas via Internet no Estado da Bahia, bem como de modas e demais atividades do comercio varejista que não esteja organizado em sindicatos e não tenham sido relacionados. Para o fiel cumprimento das obrigações legais, dá-se ciência as empresas assim enquadradas ficam notificadas que deverão pagar a contribuição sindical, referente ao exercício de 2020 até o dia 31 de janeiro de 2020, preferencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal, na Rede de Lojas Lotéricas ou em qualquer estabelecimento Bancário, integrante do sistema de arrecadação dos tributos federais. As guias (GRCS) podem ser emitidas pelo site www.sindilojasbahia.com.br, retiradas em Salvador na sede do sindicato, sito à Rua Miguel Calmon, 40 Ed. Conde dos Arcos, 4º andar Comercio das 09:00 ás 18:00 horas, e nos demais Municípios, nas Delegacias Distritais, CDLs, ou através de solicitação dos telefones (71) 3243-1332 ou (71) 3327 2525. A contribuição sindical/2020 será paga em uma única parcela,até o dia 31 de janeiro. Somente recolhido de forma correta permitirá o regular funcionamento de sua entidade sindical na harmonização da relação capital/trabalho com os sindicatos obreiros da capital e interior do Estado da Bahia, contribuindo com isso, para a manutenção da estrutura física administrativa e jurídica do SINDILOJAS/BA. Este Edital está disponível no site do SINDILOJAS/BA. Salvador, 02 de janeiro de 2020. PAULO MOTTA - Presidente.